Navegantes conta com nova lei para incentivar a limpeza de terrenos no município
Navegantes deu início a uma nova abordagem para conter a proliferação de animais peçonhentos e insetos, como o mosquito transmissor da dengue, e manter os terrenos limpos, resultando na melhora do bem-estar da população. É a Lei Municipal 3.741/2023, atualmente em vigor, que estabelece novas...
LEI PERMITE USO DE TRANSPORTE DE APLICATIVO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA ACOMPANHADA DE CÃO DE ASSISTÊNCIA
O Chefe do Executivo sancionou a Lei nº 3.557/2021, que permite o uso do transporte de operadoras de tecnologia (OTs), a exemplo de Uber e 99, por pessoas com deficiência acompanhadas de seu cão de assistência (guia, ouvinte, de assistência ao autista e de serviço)....
Associação Atitude de Patinação Artística é declarada de utilidade pública
Na 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí foram aprovados ainda mais dois projetos e dois requerimentos. Com 18 votos favoráveis, foi aprovado, em única discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 274/2019, do vereador Fabrício Marinho (Cidadania). O projeto declara de Utilidade Pública...
Desenvolvimento Econômico esclarece sobre o auxílio financeiro da União aos Municípios
Auxílio financeiro da União aos Municípios