O Seminário Regional sobre as Eleições de 2024 está com inscrições abertas. Promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o evento conta com o apoio do Tribunal Regional de Santa Catarina (TRE-SC) e será realizado em Florianópolis na próxima sexta-feira, 10 de maio.
O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das eleições, levando a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade de todas as regiões catarinenses informações sobre escolha e registro de candidatos, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas eleitorais e prestação de contas, entre outros temas.
A programação abre um ciclo de 13 palestras que ocorrerão entre os meses de maio e junho em sete regiões do estado. Depois da abertura em Florianópolis, as cidades de São Miguel do Oeste, Chapecó, Joaçaba, Itajaí, Joinville, Mafra, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Lages, Rio do Sul e Blumenau também vão receber o evento.
Na Capital, a programação é destinada ao público em geral. Entre os temas debatidos estarão financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos e convenções partidárias e registro de candidaturas.
“A ideia é dar oportunidade para que todos tenham mais conhecimento sobre o processo eleitoral, suas regras e novidades, garantindo maior conscientização e comprometimento dos candidatos e da sociedade na prevenção e no combate às práticas eleitorais ilícitas”, explicou o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa, André Teixeira Milioli.
Dentre os palestrantes do evento estão a secretária de auditoria do TRE-SC, Denise Goulart Schlickmann; o secretário judiciário da Justiça Eleitoral catarinense, Maximiniano Simões Sobral; o coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, promotor de justiça Pedro Roberto Decomain; e o advogado eleitoralista Mauro Antônio Prezotto. Em Florianópolis, haverá, ainda, palestra com a procuradora da República Raquel Branquinho, que falará sobre violência política de gênero.
Os seminários são realizados pelo MPSC desde as eleições municipais de 2008, sempre presencialmente. Além do TRE-SC, o evento também conta com a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral e o apoio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina.
Para participar dos seminários eleitorais basta preencher o formulário através do link https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=VIlUl1z9EUSwfE3ERXWcmh7y7doH68xKrEvKzNKBGhZUQVJSR0k0WVBLRk1MNlhMOTcyUktZNUoxSi4u
