Nesta quinta-feira (4), a partir das 19 horas, os vereadores irão deliberar dois projetos de lei e uma emenda supressiva, cinco requerimentos, cinco indicações e uma resolução da Mesa Diretora. Além destas matérias pautadas, um projeto de lei do Legislativo dará entrada na Casa para deliberação nas próximas sessões legislativas (Acesse a pauta completa aqui).
Durante o encontro ordinário, o 2º suplente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), André Luiz Pacheco, conhecido como Sargento Pacheco, assume uma cadeira na Câmara Municipal de Navegantes pelo período de 30 dias, na vaga do vereador licenciado Paulo Rodrigo Melzi (MDB).
Conforme o Decreto Legislativo nº 16, de 26 de outubro de 2021, o acesso às dependências do Poder Legislativo de Navegantes está autorizado até o limite máximo de 70% da capacidade do auditório da Casa, ou seja, 46 lugares. Os interessados em acompanhar as sessões legislativas de forma presencial não precisarão mais efetuar cadastro prévio, por meio de formulário. As vagas serão disponibilizadas até o limite da capacidade.
É preciso ressaltar que continua vedado o acesso de qualquer pessoa que não estiver utilizando máscara ou que apresentar temperatura corporal superior a 37,5 ºC, bem como sintomas respiratórios característicos dos casos suspeitos de infecção pelo Covid-19.
As sessões legislativas também podem ser acompanhadas pelo site oficial da Casa, na página no Facebook e na plataforma Youtube.