Após denúncias, o Departamento recebeu os órgãos fiscalizadores, mas, nenhuma irregularidade foi constatada e nenhuma notificação foi emitida, o que demonstra que o local cumpre a legislação para o serviço que oferece. Nas redes sociais, um grande número de pessoas se manifestou em defesa do atendimento e do serviço prestado pela equipe do DABA, em especial, ao médico veterinário, Dr. Matheus, citado na maioria das publicações, pela forma amorosa que trata os animais durante a consulta.


No mês em que é celebrada a Campanha Abril Laranja, que tem como objetivo a conscientização quanto ao combate aos maus-tratos dos animais, o Departamento de Assistência e Bem-Estar de Navegantes, o DABA, foi alvo de ataques através de um vídeo que circulou em redes sociais, contendo supostas imagens e denúncias de maus-tratos e descarte irregular de resíduos biológicos.


Nas redes sociais, muitas pessoas que utilizam o serviço do DABA, se manifestaram para defender o atendimento oferecido, o zelo e o cuidado com os animais.


No dia 16 de abril, o DABA recebeu a visita do Conselho Estadual de Medicina Veterinária, através do agente fiscal, Sérgio Luiz Pedro. A ida ao DABA foi sem avisar, para um procedimento de fiscalização que faz parte da rotina do Conselho.


Após a vistoria em todo o local, o laudo foi emitido sem nenhuma observação de irregularidades e sem nenhuma notificação.
Já no dia 22 de abril, representantes do Ministério Público Estadual, acompanhados da Polícia Militar, chegaram de surpresa para uma vistoria no DABA.  A visita se deu por conta de uma denúncia de que o local não estaria apropriado para atendimento e que animais estariam em situação de maus tratos.  Durante a visita, nenhuma irregularidade foi apontada.


A secretária de Proteção e Cuidado Animal, Sol Dapper, ativista da causa animal há mais de 30 anos, rebate as críticas e destaca que o trabalho realizado é de comprometimento e responsabilidade e que as fiscalizações são de extrema importância em todos os âmbitos da causa animal. “É fundamental esse acompanhamento por parte dos órgãos fiscalizadores, pois garante, cada vez mais, a qualidade do serviço oferecido. Sou a primeira a combater veementemente qualquer tipo de maus-tratos e jamais faria vistas grossas para uma situação como essas”, enfatiza Sol.

Ela fez questão de responder aos questionamentos e passou as informações a seguir:

Sobre o DABA
O Departamento de Assistência ao Bem-Estar Animal (DABA) tem se consolidado como um importante serviço público voltado à castração e proteção de animais em situação de vulnerabilidade.
Diferente do que muitos imaginam, o DABA não é um canil, mas sim um Centro de Castração que atende cães e gatos resgatados pelo Departamento e de famílias de baixa renda, conforme estabelece a Lei Municipal nº 3.100/2016.

Atendimento acessível e eficiente
Os serviços oferecidos pelo DABA incluem castrações e microchipagem, que são práticas de política pública de bem-estar animal no manejo populacional de animais. Para acessar o serviço, os tutores precisam comprovar renda de até três salários mínimos e apresentar documentos pessoais, comprovante de residência em Navegantes.

Abrigamento Provisório
Além da internação de animais do pós-operatório e esterilizações, o DABA possui animais alojados temporariamente em razões de resgates de situações de maus tratos e de condições precárias de saúde, quando sem tutores.  O órgão também acolhe animais da raça pitbull ou de suas derivações, que estejam soltos em via pública, encaminhados pela Polícia Militar ou Instituto Ambiental (IAN), em atendimento a Lei Estadual nº 14.204/2007. Estes animais são tratados, microchipados e castrados e ficam disponíveis para a adoção.

Rotina intensa e compromisso com a saúde animal
A rotina no DABA é intensa e estruturada. Todos os dias, quatro funcionários se
dedicam à limpeza do local, garantindo um ambiente adequado para os animais.
O DABA realiza, em média, 30 consultas diárias para animais de famílias de baixa renda e cerca de 20 castrações por dia. Além disso, também são feitas cirurgias eletivas e atendimentos em caráter de plantão de urgência e emergência.
O Departamento conta com serviço terceirizado para o descarte de material perfurocortante, lixo hospitalar e resíduos contaminados, os quais são acondicionados de acordo com os protocolos vigentes.
Além disto, de acordo com o tipo de resíduo, conta com o acondicionamento em câmaras de congelamento e coleta semanal.

Expansão para melhor atendimento
Diante do aumento da demanda, a Secretaria de Proteção e Defesa Animal busca melhorias na estrutura de atendimento e de alojamento dos animais.
A ampliação do espaço físico é essencial para continuar oferecendo um atendimento de qualidade e garantir melhores condições para os animais atendidos.
Com um trabalho essencial, o DABA segue sendo um importante aliado na defesa dos direitos e do bem-estar dos animais, promovendo políticas públicas de saúde animal e incentivando a responsabilidade dos tutores.

“É fundamental esse acompanhamento por parte dos órgãos fiscalizadores, pois garante, cada vez mais, a qualidade do serviço oferecido. Sou a primeira a combater veementemente qualquer tipo de maus-tratos e jamais faria vistas grossas para uma situação como essas”

Sol Dapper – Secretária de Proteção e Cuidado Animal