Na terça-feira (17), onze moradores do bairro São Paulo receberam as escrituras dos seus imóveis, emitidas por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de Navegantes, em cerimônia realizada no Centro Integrado da Cultura (CIC). O projeto visa tirar certos núcleos urbanos da informalidade, garantindo o direito à propriedade e segurança jurídica aos seus beneficiários.
A área onde estão situados os imóveis foi ocupada em razão do projeto “Reação Habitação”, em colaboração do Município de Navegantes com a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), atualmente identificada como Núcleo Urbano Informal Cohab Bairro São Paulo. O projeto foi realizado para abrigar as famílias que tiveram suas casas destruídas nas enchentes que atingiram Navegantes em novembro de 2008 e janeiro de 2009.
Após o atendimento de normas gerais e procedimentos que abrangem medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais, o processo administrativo, iniciado em 2023, foi aprovado em julho deste ano. Com o protocolo da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) no Ofício de Registro de Imóveis de Navegantes, os ocupantes tiveram reconhecida a propriedade legítima dos imóveis onde vivem.
O prefeito de Navegantes, Liba Fronza, participou da cerimônia realizando a entrega dos documentos. “Precisamos entregar mais escrituras à população, que já esperou muito por este momento. Estas são as primeiras onze matrículas de um projeto que pode chegar a duas mil”, afirmou.
Moradora do núcleo da Companhia de Habitação (Cohab) do bairro São Paulo, Patriane de Nazareth Marcel Costa recebeu o documento do imóvel com muita emoção. “Sei que este sempre foi um sonho de todos os moradores da Cohab, então hoje agradeço a Deus, ao prefeito e a toda a equipe envolvida pelo trabalho que nos permitiu chegar até aqui. Estamos todos muito felizes”, declarou.
