Na noite de segunda-feira, 9 de dezembro, o auditório da Câmara de Vereadores de Navegantes esteve lotado para a cerimônia de entrega dos certificados aos participantes do curso “Formação para Facilitadores da Justiça Restaurativa com Foco nas Práticas Restaurativas”. A iniciativa faz parte de uma ação conjunta entre o Ministério Público de Santa Catarina, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Navegantes, a Secretaria Municipal de Educação e a Câmara de Vereadores de Navegantes.
O evento reuniu autoridades de destaque e reforçou o compromisso do município com a implementação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas Municipais, criado por meio da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2024.
Participaram do encontro o procurador geral do Município, Rodrigo Sabino Soares, representando o prefeito Liba Fronza (PSD); o vereador Toninho Uller (Patriota), autor do projeto; a promotora de Justiça, Kariny Zanette Vitoria; a secretária municipal de Educação, Maria Luísa Ranghetti; a presidente da OAB/Navegantes, Dra. Roberta Elisa Corrêa; a presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/Navegantes, Dra. Aline Soares Velho Corrêa; e a professora Márcia Sarubbi, responsável por ministrar a formação.
A formação certificou os facilitadores que atuarão diretamente nas escolas municipais, conduzindo práticas como círculos restaurativos e mediação de conflitos. Esses profissionais serão peças-chave na implementação de uma Cultura de Paz e no fortalecimento de vínculos no ambiente escolar, utilizando técnicas de Justiça Restaurativa para promover empatia, diálogo e cooperação.
Compromisso com uma educação transformadora
Durante a cerimônia, as autoridades destacaram a importância da Justiça Restaurativa no ambiente escolar, reforçando o impacto positivo do programa na prevenção de conflitos e na promoção de valores como respeito e responsabilidade social. “Este é mais um passo em direção a uma educação que transforma não apenas os alunos, mas toda a comunidade escolar”, afirmou o vereador Toninho Uller.
A parceria interinstitucional entre os órgãos envolvidos foi amplamente elogiada, evidenciando o sucesso de ações conjuntas para a construção de políticas públicas inovadoras e inclusivas.
Impacto do programa
O Programa de Construção de Paz nas Escolas torna Navegantes a segunda cidade em Santa Catarina a implementar Justiça Restaurativa em sua rede de ensino público. Já testado com sucesso em unidades escolares como o C.E.M. Profª Vilna Corrêa Pretti, no Bairro São Domingos, o programa agora será expandido para toda a rede municipal, com a supervisão de um comitê interinstitucional composto por representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada.
Com a certificação dos facilitadores, o município avança na consolidação de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor, promovendo uma educação humanizada e pautada no diálogo e na empatia.
