A Prefeitura de Navegantes, por meio da Secretaria de Planejamento, informa que o Sistema AprovaDigital está com algumas funções bloqueadas desde o dia 08 de junho de 2023, em função da aprovação do novo plano diretor, pela Câmara de Vereadores, ocorrido na noite de segunda-feira (05).
O secretário da pasta, arquiteto Dagmar de Oliveira, explica que todos os protocolos realizados até quarta-feira (07), serão analisados de acordo com o plano antigo e serão despachados normalmente. Contudo, para as adequações do novo plano, foi necessário o bloqueio dos serviços online dos processos de: Alvará de Obras; Consulta de viabilidade; Aprovação de Desmembramento; Aprovação de Unificação; Retificação de Área e Abertura de Empresas.
A previsão dada pela empresa responsável pelo sistema é que em até duas semanas, o cidadão já poderá acessar novamente os serviços. As normas estão disponíveis no site da prefeitura, na página da Secretaria de Planejamento Urbano, através do link https://www.navegantes.sc.gov.br/planejamento-urbano no entanto, se houver alguma dúvida, basta enviar um e-mail com os questionamentos para recepcao.urbanismo@navegantes.sc.gov.br e a equipe dará o retorno com as respostas.
“Pedimos a compreensão de todos nesse período de adequação do sistema de acordo com o novo Plano Diretor, que é um marco para o município, pois, trata-se da atualização de um instrumento que norteia o desenvolvimento da cidade, com mais organização e segurança, garantindo melhores condições de vida para toda a população”, conclui o secretário.