Encontra-se aberto o Pregão Presencial visando a permissão para exploração do comércio de ambulantes na faixa arenosa e praças das praias de Navegantes, compreendendo praia Central/Pontal (trecho 1), praia da Meia Praia (trecho 2) e praia do Gravatá (trecho 3), pelo período de três meses, com início em 01/12/2020 e término em 03/03/2021. Cada CPF ou CNPJ só poderá adquirir um item por trecho.
No dia, hora e local designados no Edital, serão recebidos os envelopes contendo as “Propostas” e os “Documentos exigidos para a Habilitação”, em envelopes distintos, fechados e lacrados. O recebimento dos envelopes será até às 07h50 do dia 09/11/2020, com abertura às 08h. Poderão apresentar-se como concorrentes pessoas físicas e jurídicas, que satisfaçam as condições de habilitação estabelecidas no edital, que está disponível em https://www.navegantes.sc.gov.br/licitacoes/.
Vale ressaltar que o município de Navegantes está seguindo as recomendações da AMFRI e, caso a região oscile no gráfico de risco de contágio por Coronavírus, as atividades nas praias serão suspensas. Outra exigência é que os vendedores ambulantes trabalhem seguindo as normas sanitárias vigentes e, no início da temporada, deverão realizar teste de COVID-19.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do Turismo de Navegantes, por meio do telefone 3185-2004.
Autor: Louise Benassi – SC 002880/JP