Portaria firma que somente os dois menores riscos na escala do mapeamento poderão retornar com ensino; medida possibilita retorno em Xanxerê, Oeste, Serra, Médio Vale e Foz do Rio Itajaí
As Secretarias estaduais de Saúde e de Educação regulamentaram a volta às aulas em portaria publicada nesta terça-feira (6). A medida autoriza o ensino presencial somente nas regiões com risco moderado ou alto no mapeamento estadual.
Já nas regiões em estado grave, está autorizado somente o reforço pedagógico individual, e nas de estado gravíssimo qualquer retorno presencial é vetado.
O ensino presencial em Santa Catarina está suspenso desde o dia 19 de março, e tem decreto que acaba no dia 12 de outubro, com viabilização das aulas já a partir do dia 13.
Governo do Estado publicou plano de contingência no fim de setembro, onde repassou responsabilidade de gerir retorno às aulas aos municípios – Foto: Divulgação/Pixabay/ND
Além disso, deve ser obtida homologação do PlanCon (Plano de Contingência Escolar) com os comitês municipais, que tiveram criação estabelecida na portaria do dia 25 de setembro.
Dada a portaria, as regiões de Xanxerê, Oeste, Serra, Médio Vale do Itajaí e Foz do Rio Itajaí poderão retornar com o ensino presencial, pois estão em risco alto. Enquanto isso, todo o restante do Estado, em risco grave, poderá retornar somente com o reforço pedagógico individualizado.
A pasta da educação firma que o retorno deve ser gradativo, com intervalos de sete dias entre os grupos de alunos que retornar, com monitoramento das transmissões. Estudantes dos últimos anos e alunos que não tiveram condições de estudar remotamente serão priorizados.