Parceria com Correios proporcionou recorde de apreensões postais em uma única semana nos estados do Paraná e Santa Catarina
Segundo levantamento prévio realizado pela Receita Federal, cerca de R$ 1,2 milhões em mercadorias foram apreendidas durante a quarta semana da Operação Escudo. A ação, de caráter permanente, consiste em ações coordenadas realizadas simultaneamente e de maneira intensiva no interior dos estados do Paraná e Santa Catarina, envolvendo a fronteira com um arco que se estende de norte a sul na região, de forma a surpreender as quadrilhas que promovem o ingresso ilegal de mercadorias para o restante do País. Nesta semana, o foco da fiscalização foi nos centros de distribuição de remessas postais.
Com o apoio dos Correios, servidores da Receita Federal realizaram ações em centros de distribuição postal espalhados em sete cidades. No Paraná, a fiscalização ocorreu nos postos de Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Cianorte, totalizando cerca de R$ 1 milhão em mercadorias apreendidas. Em Santa Catarina, ações nos Correios de Blumenau e Curitibanos resultaram em cerca de R$ 225 mil em apreensões.
No total, foram apreendidos 1.763 volumes, em sua maioria eletrônicos que ingressaram irregularmente no país e sem o correto pagamento dos impostos. A ação da Receita Federal busca proteger a indústria nacional e estimular a concorrência saudável entre as empresas, combatendo a sonegação. Do início de 2019 até o final de agosto deste ano, já foram apreendidos cerca de R$ 27,8 milhões em remessas postais no Paraná, e R$ 2,1 milhões em Santa Catarina.
A Operação Escudo, deflagrada no dia 10 de agosto nos estados do Paraná e Santa Catarina, soma-se a outras operações como a Fronteira Blindada e a Muralha como uma terceira barreira da Receita Federal no combate ao contrabando e descaminho oriundo da região de fronteira com o Paraguai e a Argentina. Nas três semanas anteriores, ações nas estradas, transportadoras, comércio, rodoviárias e centros de distribuição postal no Paraná e Santa Catarina Paraná resultaram na apreensão se cerca de R$ 8 milhões em produtos que ingressaram ilegalmente no país.
Os produtos apreendidos pela Receita Federal vêm sendo destinados por meio de:
a) leilão
b) incorporação a órgãos públicos das três esferas da administração
c) doação a Organizações da Sociedade Civil, ou
d) levados a destruição por força de lei e normas específicas (como no caso de drogas ou produtos de comercialização ou entrada proibidas no país)
A escolha entre as opções que a lei confere para proceder à destinação é avaliada, caso a caso, pela autoridade competente, com vistas a alcançar mais rapidamente benefícios administrativos, econômicos ou sociais, em que pesem as peculiaridades do local da apreensão, o tipo da mercadoria disponível e a necessidade de a Secretaria da Receita Federal do Brasil promover o rápido esvaziamento dos depósitos, de sorte a permitir condições operacionais para o cumprimento de sua função institucional de combate e repressão aos crimes de contrabando e descaminho.