Em Santa Catarina as inscrições para o Inciso I da Lei Aldir Blanc (renda emergencial para pessoa física) serão realizadas na plataforma MapaCulturalSC. O prazo ainda não começou.
Enquanto isso, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) solicita que seja feito o cadastro no MapaCulturalSC. Ele será necessário para poder concluir a inscrição e solicitar os benefícios da Lei.
Todas as informações oficiais serão divulgadas no site cultura.sc.gov.br, inclusive sobre abertura de inscrições e prazos.
A Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, chamada Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.